Os termos “nós”, “nosso”, “nossos” e “Gagu” referem-se ao projeto da página web e aos serviços e/ou produtos que disponibilizamos. Da mesma forma, termos como “Utilizador”, “Utilizadores” e “seu” referem-se a todos os Utilizadores que navegam na página web Gagu e/ou utilizam os serviços da nossa página web.
QUEM SOMOS?
A Gagu é uma página web que pretende que pretende divulgar e comecializar os seus produtos, bem como partilhar artigos informativos.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer serviço e/ou produto, pressupõe a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.
O Gagu não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer constrangimento com o hardware e software a que o Utilizador tem acesso, ou quaisquer outras situações a que a Gagu seja alheia, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site da Gagu.
O Gagu reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
O Utilizador não deve utilizar esta página web ou determinadas secção da mesma, se após a leitura dos Termos e Condições listados na presente página encontrar objeções que pessoalmente comprometam a utilização da nossa página web ou de determinadas secções da mesma.
SERVIÇOS DA NOSSA PÁGINA WEB
A Gagu detém autoridade total para adicionar ou descontinuar quaisquer serviços de acordo com seu exclusivo critério, sem qualquer aviso prévio. Os serviços prestados pela Gagu à data de hoje são os mencionados abaixo:
- Informações sobre a Gagu, incluíndo informações sobre os canais de comunicação oficiais e formulários de contacto.
- Informação sobre serviços e/ou produtos: A Gagu tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos serviços e/ou produtos, contudo, estes poderão estar sujeitos a alterações das quais deverá estar sempre informado. Todos os serviços e/ou produtos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que a compra é realizada;
- Loja Online: A Loja Gagu permitirá que o Utilizador adquira serviços através da loja online da nossa página web;
- Acompanhamento pós-venda: A Gagu está disponível para prestar qualquer esclarecimento e cumprir as obrigações legais após a venda dos nossos serviços e/ou produtos. Para tal o Utilizador deve utilizar utilizar o nosso e-mail de ajuda e suporte ao Cliente: help@gagu.pt.
- Partilha de Conhecimento: A Gagu produzirá artigos informativos na sua área de conhecimento, disponibilizando-os de forma pública aos Utilizadores da nossa página web. Alguns conteúdos poderão estar disponíveis exclusivamente para Utilizadores registados e que têm uma relação comercial com a Gagu;
- Serviço de Newsletter: A Gagu oferecerá este serviço a todos os Utilizadores da página web que estiverem interessados em receber notícias, campanhas relativas à Gagu e outras informações de interesse geral sobre notícias e receitas. A subscrição deste serviço é idenpendente do registo de Utilizador para compras nas loja online, sendo necessário a cedência de dados pessoais mínima para garantir o serviço;
PROPRIEDADE INTELECTUAL
De forma geral todo os conteúdos (imagens, vídeos, áudio, texto, animações, etc.) usados nesta página web, incluindo a documentação, são propriedade da Gagu. Embora o Utilizador possa consultar tudo na nossa página web, o Utilizador não pode utilizar o nosso conteúdo para fins comercais sem o nosso consentimento.
No caso da Gagu utilizar conteúdos de bancos públicos, informamos que quase sempre esses componentes são editados e tratados. Antes de utilizar o nosso conteúdo para fins comercais, peça o nosso consentimento para help@gagu.pt.
REGISTO NA PÁGINA WEB
Ao confirmar estes Termos e Condições, o Utilizador aceita que obedecerá aos seguintes termos de elegibilidade no ato de realizar o registo de Utilizador nesta página web. Além disso, no caso de o Utilizador fazer parte de uma empresa: todos os utilizadores finais, os funcionários e todos os outros membros da empresa que terão permissão para acessar a página web e usufruir dos serviços prestados, deverão todos aceitar estes Termos e Condições:
- Elegibilidade do Utilizador: o Utilizador está qualificado para celebrar este acordo se:
- O Utilizador não foi proibido por nenhuma lei, ato judicial ou autoridade competente de efetuar este registo;
- O Utilizador é um adulto ou obteve o consentimento adequado de seus pais/responsáveis legais para realizar este registo;
- O Utilizador não foi anteriormente proibido pela Gagu de efetuar este registo;
- O Utilizador não é residente em nenhum estado proibido e não é membro de nenhuma organização terrorista;
- Se o Utilizador estiver trabalhando em nome de uma organização, terá a permissão adequada para realizar este registo.
- Acesso único: O Utilizador não pode vender, alugar, compartilhar ou transferir seu acesso à nossa página web;
- Uso Aceitável: O Utilizador deve usar os serviços em sua forma original e abster-se de qualquer atividade que possa infringir, interromper ou atrasar os serviços aos outros Utilizadores. O Utilizador não deve usar os serviços para quaisquer atividades maliciosas, como enviar spam, mensagens não solicitadas, assediar, perseguir ou ameaçar qualquer outra pessoa ou sistema. O Utilizador não deve criar nenhum script, software, código ou programa que possa prejudicar, interromper, diminuir ou adicionar funcionalidade aos serviços;
- Cooperação na verificação de conta: Ao registar-se para um serviço, a Gagu pode solicitar que o Utilizador verifique sua identificação por vários meios. Se o Utilizador se registou com um e-mail, a Gagu pode enviar uma mensagem para o mesmo endereço que o Utilizador forneceu. Esta mensagem pode conter links ou uma lista de informações que precisamos para identificá-lo como o único proprietário do ID de e-mail;
- Cooperação na proteção de conta: Como uma medida para manter seguros os nossos serviços e informações confidenciais (e.g. licenças), o Utilizador deve proteger sua conta com uma senha forte.
- Conta intransmissível: O Utilizador pode ter apenas uma conta na nossa página web. Enquanto cada conta pode ser usada por um único Utilizador. Se o Utilizador faz parte de uma organização e possui uma conta em nome dela, tem permissão para conceder acesso a alguns funcionários. Nesse caso, o Utilizador será responsabilizado pelo comportamento das pessoas a quem concedeu acesso à nossa página web;
- Sigilo de detalhes da conta: O Utilizador está estritamente proibido de compartilhar os detalhes de sua conta com terceiros;
- Notificação em caso de abuso: O Utilizador deve informar a Gagu imediatamente, caso obtenha informações que indiciem que a sua conta foi invadida ou se obtiver informações sobre o uso não autorizado de sua conta.
COMUNICAÇÃO POR E-MAIL
A Gagu receberá e enviará e-mails ao abrigo da:
- Relação comercial com o Utilizador, com base na lista de Clientes.
- Relação com os Utilizadores do Serviço de Newsletter com base em uma lista independente da lista de Clientes;
- Relação com os titulares de dados pessoais geridos pela Gagu, no âmbito de pedidos de informação e pedidos de tratamento dos mesmos;
- Relação com os Utilizadores da página web Gagu através dos formulários de envio de mensagem que existem para esse efeito.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os preços apresentados no nosso site, incluem IVA à taxa em vigor e são válidos para o momento em que foi efectuada a compra. Não estão incluídos custos de envio, que serão adicionados após a validação da encomenda.
A Gagu aceita os seguintes meios ou métodos de pagamento:
- Transferência Bancária (com envio de comprovativo de transferência por e-mail);
- MB WAY.
Quaisquer custos/comissões bancárias ou taxas imputadas pelo seu banco nos pagamentos por transferências de natureza bancária são da inteira responsabilidade do cliente.
ENTREGAS E DISPONIBILIDADE
DISPONIBILIDADE
A Gagu compromete-se a respeitar os prazos de entrega de um pedido, desde que haja disponibilidade do produto em stock.
No caso de um produto esgotado e não possa ser enviado no prazo normal, a Gagu entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone, para informar o novo prazo de entrega do produto ou alternativa.
No caso de artigos personalizados o prazo de envio é de até 10 dias úteis após o pagamento.
Estes prazos poderão ser alterados mediante acordo prévio ou épocas de maior volume de encomendas.
ENTREGAS
A Gagu efetua entregas de produtos em Portugal Continental, Arquipélagos de Portugal (Madeira e Açores), União Europeia e outros países do Mundo (detalhar).
Após confirmação da encomenda e de boa receção de pagamento, são requeridos até 2 dias úteis (em média) para processamento da encomenda. Após o tempo de processamento, devem ser considerados (adicionados) os prazos de entrega indicados de seguida, que são os anunciados pelas respectivas transportadoras, em dias úteis (não incluindo eventuais tempos de desalfandegamento, caso exista).
O Utilizador pode realizar uma simulação dos custos de envio no carrinho e na revisão da compra antes do pagamento.
TIPO DE ENTREGAS
Nos envios nacionais são disponibilizados três opções ao cliente:
Correio Normal:
- Não é permitido o tracking e rastreio da embalagem durante o transporte;
- Encomendas dívidas em embalagens de 2 kg;
- Peso máximo de produto: 1,7 kg.
O cliente ao escolher a opção de envio “Correio Não Registado” entende e aceita o risco de que o transporte não oferece o mesmo nível de segurança, ao nível da capacidade de rastreio da encomenda, e, por conseguinte, este serviço possui um preço mais acessível.
Encomenda postal:
- Permite o rastreio com um número de encomenda em site online;
- Encomendas até 10 kg;
- Peso máximo de produto: 8,5 kg.
Correio Registado:
- Permite o rastreio com um número de encomenda em site online;
- Encomendas dívidas em embalagens de 2 kg;
- Peso máximo de produto: 1,7 kg.
PRAZOS DE ENTREGA
CTT - Correio Normal
- Portugal continental - Cerca de 3 dias úteis;
- Para Açores e Madeira - Cerca de 3 dias úteis;
- Para a Europa - Cerca de 5 dias úteis;
- Para o resto do mundo - Cerca de 7 dias úteis.
Para os Açores e Madeira, o prazo pode ser alargado em função das limitações de transporte.
CTT - Encomenda Postal
- Portugal continental - Cerca de 3 dias úteis;
- Para Açores - Cerca de 7-15 dias úteis;
- Para Madeira - Cerca de 5 dias úteis;
- Para a Europa - Cerca de 5 dias úteis;
- Para o resto do mundo - Cerca de 7 dias úteis.
Para os Açores e Madeira, o prazo pode ser alargado em função das limitações de transporte.
CTT – Correio Registado
- Portugal continental - Cerca de 1 dia útil;
- Para Açores e Madeira - Cerca de 2 dias úteis;
- Para a Europa - Cerca de 3 dias úteis;
- Para o resto do mundo - Cerca de 5 dias úteis.
Para os Açores e Madeira, o prazo pode ser alargado em função das limitações de transporte.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Para exercer o direito de devolução ou troca, o cliente terá de informar a Gagu, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, indicando o produto a devolver ou a trocar.
TROCAS
A Gagu considera troca de produtos, quando os produtos foram correctamente recepcionados e aceites pelo Cliente, mas o Cliente deseja trocá-lo nas seguintes condições:
- Troca de artigo por outro de valor igual (caso não tenha sido aberto ou utilizado e com comprovativo de compra);
- Troca de artigo por outro igual ou diferente de valor superior ao original (caso não tenha sido aberto ou utilizado e com comprovativo de compra). Neste caso o cliente deve suportar a diferença de valor.
Para dar início ao processo de troca, pode enviar um e-mail para o endereço help@gagu.pt mencionando o número de encomenda no assunto do e-mail. Será necessário que nos indique se pretende efectuar uma troca e forneça todos os elementos necessários para a análise do seu pedido, assim como deverá identificar os produtos que quer receber em troca. No caso das trocas requerem custos de entrega estes serão suportados pelo Cliente, com excepção de trocas por motivo afectos à Gagu.
DEVOLUÇÕES
A Gagu considera diferentes tipos de devoluções (retorno do produto sem troca):
- Devoluções por o artigo enviado pela Gagu ser o produto errado ou ordem de compra errada, ou apresentar defeitos;
- Devoluções por erro na morada do destinatário, imputável ao Cliente, a mesma só voltará a ser enviada mediante informação da morada correta por parte do Cliente por e-mail e após novo pagamento do valor dos portes por parte do Cliente.
Em qualquer dos casos, se o erro for imputável à Gagu a encomenda será novamente expedida sem custos adicionais para o Cliente, ou, em caso de cancelamento, será devolvido o valor total (com portes incluídos).
Para dar início ao processo de devolução, deverá enviar um e-mail para o endereço help@gagu.pt mencionando o número de encomenda no assunto do e-mail e dando a indicação que pretende realizar uma devolução. Seguindo as indicações enviadas por e-mail e após recepcionarmos os produtos, na sua embalagem original, sem terem sido objecto de uso (em perfeito estado) receberá o produto ou novos produtos corretos.
GESTÃO EM CASO DE EXTRAVIO DA ENCOMENDA
A Gagu trabalha com empresas parceiras de transporte de encomendas. Faremos o nosso melhor para garantir que terá os seus produtos o mais rapidamente possível.
No caso do cliente ter escolhido o envio via Correio Registado, se a encomenda não for recebida no prazo indicado pela entidade transportadora (ou não chegar ao seu destino), será solicitado ao cliente a documentação necessária para se avançar com um processo de reclamação. A Gagu aguardará a conclusão do inquérito da empresa transportadora antes de fazer o reembolso ou novo envio de produtos.
No caso do cliente ter escolhido o envio via Correio Normal, se a encomenda não for recebida no prazo indicado pela entidade transportadora (ou não chegar ao seu destino), a Gagu não assume responsabilidade pela não receção da encomenda, tal como descrito nesta política.
GESTÃO EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DA ENCOMENDA
No caso do cliente ter realizado uma ordem de encomenda e o método de pagamento resultar numa operação cancelada, ou dada como não paga, no prazo de 5 dias úteis, a Gagu tem como procedimento:
- Contactar o cliente, informando-o do problema no meio de pagamento (ou ausência do mesmo) pedindo para este resolver a situação em 5 dias úteis;
- Se ainda assim o problema persistir ou o cliente não proceder ao pagamento em falta, então a encomenda será dada como cancelada, sendo o cliente informado da resolução da mesma.
RECLAMAÇÕES
Se o cliente pretender realizar uma reclamação, sugestão ou elogio, pode fazê-lo recorrendo ao Livro de Reclamações Eletrónico em Portugal:
- A Gagu irá responder ao reclamante no prazo de 15 dias úteis após a submissão da reclamação, sugestão ou elogio.
EM CASO DE LITÍGIO
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Consumo Nacional.
Para mais informações consulte a Resolução de Litígios em Linha na página web oficial da União Europeia.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE NEWSLETTER
CONDIÇÕES DE USO
O serviço de Newsletter da Gagu é um serviço oferecido aos visitantes da nossa página web que estiverem interessados em receber notícias e campanhas relativas ao projeto Gagu e outras informações de interesse geral sobre notícias e receitas.
A informação contida na Newsletter terá principalmente caráter informativo. Poderão ser incluídas informações relativas a serviços ou produtos proporcionados pelo projeto Gagu ou campanhas promocionais associadas aos mesmos.
Os Utilizadores do serviço de Newsletter da Gagu, quando registam o seu endereço de e-mail, garantem à Gagu a exatidão e veracidade do mesmo e comprometem-se a mantê-lo sempre atualizado, de tal modo que a Gagu ficará exonerada de qualquer responsabilidade pelo envio de correio eletrónico para o endereço de e-mail indicado pelo Utilizador do serviço até que este o modifique.
A Gagu não se responsabiliza pela correta receção dos e-mails, nem garante a hora e data de receção, dado que o serviço é prestado por meio de terceiros e por não ter meios para verificar se existem as condições necessárias para a correta receção dos e-mails no momento do seu envio.
A Gagu não será responsável pelos prejuízos decorrentes de avarias, sobrecargas, quedas de linhas de rede ou qualquer outra eventualidade de igual natureza, alheias à Gagu, que impeçam a receção da Newsletter por parte do Utilizador do serviço.
A Gagu poderá suspender temporariamente a prestação deste serviço, quando causas técnicas ou de segurança assim o aconselharem, não sendo por isso responsável pelo prejuízo que possa vier a ocorrer ao Utilizador do serviço.
O Utilizador do serviço de Newsletter poderá cancelar o registo do serviço em qualquer momento através do link habilitado para este efeito nas comunicações que receber.
AVISO DE PRIVACIDADE
A Gagu compromete-se a proteger sua privacidade e garante-lhe o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e, em especial, que a sua informação pessoal será tratada de:
- Forma lícita, leal e transparente;
- Conforme fins determinados explícitos e legítimos;
- Forma adequada, pertinente e limitada ao necessário em relação ao tratamento;
- Forma exata e atualizada, permitindo a identificação do interessado somente durante o tempo necessário para os fins do tratamento e garantindo a sua segurança.
De acordo com o disposto na norma vigente em matéria de proteção de dados pessoais, mais especificamente segundo o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD"), informamos sobre o processamento de seus dados pessoais como Utilizador do serviço de Newsletter da Gagu durante a sua relação com a Gagu e após a finalização da mesma.
Para além de respeitar a RGPD, as condições do Serviço de Newsletter também estão de acordo com o estipulado pela Política de Proteção de Dados Pessoais da Gagu.
O Utilizador deve ler este documento com o objetivo de saber a finalidade do processamento de seus dados pessoais e as circunstâncias do tratamento dos mesmos, por parte da Gagu.
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE PROCESSAMOS?
A Gagu só processará os dados pessoais do Utilizador em caso de necessidade para cumprir as finalidades do serviço de Newsletter, procedendo ao tratamento dos seguintes dados pessoais:
- Endereço de e-mail;
- Idioma do utilizador.
COMO OBTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Utilizador fornece os seus dados pessoais no momento do seu registo no serviço de Newsletter da Gagu.
Apenas quando o Utilizador disponibiliza os seus dados pessoais, é possível realizar o registo do Utilizador no serviço de Newsletter da Gagu. Solicitamos que o Utilizador atualize seus dados pessoais quando houver alterações nos mesmos e forneça sempre informações verdadeiras, dado que devemos dispor do seu e-mail atualizado para conseguirmos executar o serviço de Newsletter da Gagu.
QUAL É A FINALIDADE DO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS?
Informamos que os dados que o Utilizador disponibiliza no formulário de inscrição no serviço de Newsletter da Gagu, serão processados exclusivamente com a finalidade referida nas "CONDIÇÕES DE USO".
QUAL É A LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS?
A base legal para o tratamento dos dados é o registo no serviço de Newsletter que a Gagu presta, no momento que o Utilizador aceita as condições de uso.
ALTERAÇÕES NO SERVIÇO OU TERMOS
A Gagu pode, de tempos em tempos, atualizar ou rever este documento. Se Gagu atualizar ou rever este documento, iremos notificá-lo por e-mail para o endereço de e-mail fornecido mais recentemente, publicando também os Termos de Serviço atualizados ou revisados. O uso da página web e dos nossos dos Serviços após qualquer atualização ou revisão constitui sua concordância em se submeter e cumprir com este documento atualizado ou revisado. É sua responsabilidade rever os Termos de Serviço periodicamente.
LEI APLICÁVEL
Estes documento é regulado pela legislação portuguesa.
